Contratante: Nome: , RG nº , CPF nº , conforme ficha anexa.
Contratada: RH Efetiva de fomento CNPJ 31.048.864/0001-07, pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes já qualificadas condicionam e contratam entre si, mediante clausulas a seguir, obrigando-se a cumpri-las:
1- DO OBJETO:
O objeto desse contrato consiste em regular as relações de custeio do licenciamento da sua estação RH, e de outras soluções (mediante seleção de um plano útil inicial) de fomento e ou serviços adicionais, fornecidos por empresas conveniadas, quando requeridas pelo CONTRATANTE, mediante seleção, visando à preparação e capacitação para efetivação e ou potencialização das suas atividades.
2- Preço e condições do PLANO ÚTIL INICIAL - Estação RH-candidato (personalizada):
2.0 - Investimento: plano básico de R$ , zero. (Ativo por 90 dias - Servindo este como recibo de quitação correspondente)
2.1 - Licenciamento da SUÍTE RH-CANDIDATO: seu LOGIN e sua SENHA no site para condidatar-se nas vagas, apresentar curriculo e outros serviços são respectivamente o numero de seu cpf.
2.1.1 - Manutenção da hospedagem e licenciamento de uso da sua WEB estação (suite pesonalizada) para a publicação dos seus dados e filtros de vagas, sendo as demais soluções sob demanda.
2.1.2 - Publicação do seu currículo e informações complementares no ambiente de recrutamento/RH de empresas mensalmente selecionadas.
2.1.3 - Serviços de prospecção do seu currículo mensal junto as empresas de interesse focado e ou sintonia com as suas habilitações(qualificações).
2.2 - No ato da realização do registro, o CONTRATANTE fornecerá seu currículo apresentando sues dados verdadeiros e concretos para ficarem à disposição das empresas interessadas;
2.3 - A inclusão, correção bem como veracidade de todos os dados fornecidos pelo CONTRATANTE em seu currículo são de inteira responsabilidade deste, arcando com a respectiva responsabilidade civil e penal no que couber;
2.4 – A CONTRATADA, após o ato de cadastramento, poderá a qualquer momento: editar, alterar, excluir e/ou incluir dados constantes no seu currículo, bastando efetuá-lo de forma direta através do portal ou entrar em contato com o CONTRATANTE para auxilio (fazendo uso da sua senha administrativa disponibilizada);
2.5 – A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a divulgar seu currículo para fins de segmento de trabalho.
3- DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
3.1 – A CONTRATANTE compromete-se a utilizar o sistema conforme as condições constantes no presente contrato;
3.2 – A CONTRATANTE está ciente de que não poderá transmitir e divulgar material difamatório ilegal, que viole a privacidade de terceiros ou de propriedade intelectual e autoral;
3.3 – Se estas violações forem identificadas, fica assegurado a CONTRATADA o direito de excluir a divulgação dos dados;
4- DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
4.1 – A CONTRATADA não medirá esforços para manter o banco de dados de currículo acessível de forma segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros aos interessados nos vínculos de trabalho;
4.2 – A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade referente a vagas de empregos anunciados, sendo de responsabilidade das empresas cadastradas no sistema, assim como contato, entrevistas e contratação de profissionais.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS:
5.1 – Na violação de qualquer cláusula disposta no contrato, o mesmo poderá ser rescindido a qualquer tempo independentemente de notificação ou interpelação judicial.
5.2 – O presente contrato tem validade pelo prazo de seis meses, sendo sua renovação feita mediante novo investimento de plano útil.
E por estarem as partes justas e acordadas, assinam o contrato de inteiro teor em duas vias.
, 14 de julho de 2025